LGPD — Direitos do Titular

O controlador é MINDSHIFT SOLUCOES EDUCACIONAIS DIGITAIS LTDA, CNPJ 68.386.466/0001-00. Na qualidade de agente de tratamento de pequeno porte, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2, de 27 de janeiro de 2022, art. 11, não indicamos encarregado. O canal de comunicação com o titular (art. 11, § 1º) é contato@flexnerai.com. Esta página explica como exercer, na prática, cada direito previsto no art. 18 da Lei nº 13.709/2018.

• Confirmação e acesso: saber se tratamos dados seus e quais são. Em Perfil → Privacidade, “Exportar meus dados” gera um JSON com perfil, conversas, sessões do simulador, flashcards, materiais, progresso, eventos de uso, pontuações, registros de acesso e recibos de exclusão.
• Correção: nome, e-mail e dados acadêmicos são editáveis diretamente no perfil.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei: solicite pelo canal de atendimento.
• Portabilidade: o mesmo arquivo de exportação, em formato legível por máquina, atende a pedidos de portabilidade a outro fornecedor.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento: em Perfil → Zona de perigo, “Excluir conta”, com duas opções — apagar a conta e todos os dados, ou apagar a conta e as conversas, mantendo estatísticas de uso anonimizadas. Nos dois casos a conta no provedor de login é removida e o pedido fica registrado.
• Informação sobre compartilhamento: os operadores que recebem dados (Clerk, OpenAI, Firecrawl e provedores de infraestrutura) e o que cada um recebe estão listados na Política de Privacidade.
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências: comunicações opcionais podem ser recusadas sem perda de acesso ao serviço; sem os dados essenciais de conta, porém, não é possível prestar o serviço.
• Revogação do consentimento: desative as comunicações nas preferências do perfil, a qualquer momento.
• Oposição a tratamento realizado sem consentimento, em caso de descumprimento da LGPD (art. 18, § 2º): solicite pelo canal de atendimento, indicando o tratamento a que você se opõe e o motivo — inclusive a medição de uso da plataforma descrita na Política de Privacidade.

Envie o pedido para contato@flexnerai.com ou pelo formulário de suporte, informando o e-mail cadastrado e o direito que deseja exercer. Podemos pedir confirmação de identidade antes de executar pedidos que afetem dados sensíveis ou irreversíveis.

Pedidos de confirmação de tratamento e de acesso são respondidos imediatamente em formato simplificado ou, em declaração clara e completa, no prazo de até 15 dias (LGPD, art. 19). Os demais pedidos são atendidos no menor prazo possível, observado o regulamento aplicável. Pedidos de exclusão executáveis no próprio produto têm efeito imediato. O atendimento é gratuito.

Você pode reapresentar o pedido com esclarecimentos adicionais ou apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos órgãos de defesa do consumidor. Não condicionamos o uso da plataforma à renúncia de qualquer desses direitos.

A plataforma é de simulação: não insira dados pessoais de pacientes reais identificáveis em conversas, materiais ou qualquer campo. Se identificarmos esse conteúdo, ele pode ser eliminado para reduzir risco ao titular envolvido.